A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (MG) divulgou a escala de paralisações para 2019. Os contribuintes mineiros devem ficar por dentro dessas datas e horários para evitar dores de cabeça e dúvidas na emissão de notas fiscais.
Como a NFC-e em MG está sendo implementada, essas paradas afetam a sua emissão também.
Leia este conteúdo, entenda quando a Sefaz de MG estará fora do ar e veja como emitir as suas notas fiscais corretamente nessas ocasiões.
Por que as paralisações acontecem?
A Sefaz de Minas Gerais divulgou as datas das paradas previstas do sistema de emissão de nota fiscal para facilitar a vida do contribuinte. Geralmente, cada parada tem duração de prevista de 28 horas.
Esses eventos têm como principais objetivos:
prevenir incidentes;
corrigir falhas;
adequar o sistema;
otimizar a autorização dos documentos fiscais
minimizar e evitar problemas na comunicação entre a Sefaz e emissores.
Isso não quer dizer que instabilidades não podem acontecer em outras situações. Manutenções emergenciais podem ser necessárias a qualquer momento.
Qual é a Escala de Paralisações Programadas da Sefaz de MG para 2019?
Abaixo, você confere as datas, a duração e a situação de cada parada anunciada pela Sefaz:
Datas | Duração | Situação |
|---|---|---|
19 a 20/1 | 48 horas | Finalizada |
16 a 17/2 | 48 horas | A definir |
9 a 10/3 16 a 17/3 | 48 horas | A definir |
20 a 21/4 | 48 horas | A definir |
18 a 19/5 | 48 horas | A definir |
22 a 23/6 | 48 horas | A definir |
20 a 21/7 | 48 horas | A definir |
17 a 18/8 | 48 horas | A definir |
21 a 22/9 | 48 horas | A definir |
19 a 20/10 | 48 horas | A definir |
16 a 17/11 | 48 horas | A definir |
14 a 15/12 | 48 horas | A definir |
Atenção: os valores informados pela Sefaz de Minas Gerais podem ser alterados a qualquer instante. Por isso, é essencial que você acompanhe os avisos disponibilizados no portal SPED MG.
Se você quer receber essas mudanças e outras novidades sobre nota fiscal em todo o Brasil, basta assinar a nossa newsletter e receber essas notícias em primeira mão em sua caixa de entrada.
O que fazer quando a Sefaz MG estiver fora do ar?
Durante as paralisações programadas, a contingência de NF-e e CT-e é acionada automaticamente pela Sefaz.
Em resumo, a contingência ocorre quando o sistema de emissão de NF-e não consegue se comunicar com a sua Sefaz correspondente. Tenha em mente que o documento em contingência tem o mesmo valor fiscal que uma NF-e normal.
No caso da NF-e, existem três tipos de contingência:
- Formulário de Segurança (FS-DA): utilizado quando não há conexão à internet no estabelecimento;
- Contingência EPEC: usado para registrar a nota fiscal antes da emissão do documento na Sefaz, com apenas algumas informações básicas.
- Contingência SVC: aplicada quando é possível utilizar a Sefaz Virtual de Contingência (SVC) e não é necessário transmitir a nota para autorização do Estado.
Acesse o Manual de Contingência da NF-e — Versão 1.01 e o Manual de Orientação do Contribuinte — Versão 6.00 para tirar maiores dúvidas sobre cada um desses métodos.
Além disso, entenda como funciona a contingência da NFC-e.
Como não se preocupar com as paralisações programadas da NFC-e em MG?
Quem utiliza uma solução de emissão automática de nota fiscal não precisa se preocupar com essa questão.
As notas emitidas pelo eNotas Gateway, por exemplo, ficam em uma fila de emissão até a Sefaz retornar. Após isso, os documentos são emitidos automaticamente, sem que os seus usuários precisam tomar qualquer atitude.
Como consequência disso, é possível deixar as burocracias das notas fiscais de lado e focar no crescimento do seu negócio.
Ao ler este conteúdo, você entendeu mais sobre a escala de paralisações programadas da Sefaz de MG em 2019. Como o estado ainda não utiliza a NFC-e, essas paradas afetam apenas a NF-e e o CT-e. Porém, o cenário pode mudar após a implementação da Nota Fiscal de Consumidor no varejo mineiro.
Agora, baixe o Guia Prático do SAT Fiscal em SP e descubra como funciona a contingência no estado paulista!
Guia PRÁTICO SAT FISCAL EM SÃO PAULO
Descubra como funciona a contingência de NFC-e em São Paulo e aprenda a integrar e emitir CF-e!