NFC-e em Pernambuco: calendário de obrigatoriedade em 2018

6 de novembro de 2017

NFC-e em Pernambuco

A NFC-e em Pernambuco começará a ser utilizada a partir de janeiro de 2018. Esse modelo de documento vai substituir gradativamente a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Quando a NFC-e deve ser implementada em Pernambuco? 

Todos os contribuintes devem emitir a NFC-e no estado de Pernambuco desde 1/10/2018. 

Abaixo, você encontra o calendário que determinou a obrigatoriedade, variando de acordo o CNAE e o tipo de serviço prestado pelos comerciantes:

1º de janeiro de 2018:

  • Comércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios -hipermercados;
  • Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns;
  • Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento;
  • Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente;
  • Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;
  • Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;
  • Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios;
  • Comércio varejista de laticínios e frios;
  • Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes;
  • Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.

1º de abril de 2018:

  • Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência;
  • Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática;
  • Recarga de cartuchos para equipamentos de informática;
  • Comércio varejista de móveis;
  • Comércio varejista de artigos de colchoaria;
  • Comércio varejista de artigos de iluminação;
  • Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas;
  • Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos;
  • Comércio varejista de artigos esportivos;
  • Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios;
  • Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping;
  • Comércio varejista de medicamentos veterinários;
  • Comércio varejista de calçados;
  • Comércio varejista de artigos de viagem;
  • Comércio varejista de artigos de joalheria;
  • Comércio varejista de artigos de relojoaria;
  • Comércio varejista de antiguidades;
  • Restaurantes e similares;
  • Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
  • Lanchonetes, casas de chá ou de sucos e similares;
  • Serviços de alimentação para eventos e recepções -bufê;
  • Cantinas – serviços de alimentação privativos;
  • Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar;
  • Lojas de departamentos ou magazines;
  • Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines;
  • Lojas duty free de aeroportos internacionais;
  • Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática;
  • Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e de comunicação;
  • Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
  • Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios;
  • Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação;
  • Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente;
  • Comércio varejista de livros;
  • Comércio varejista de jornais e revistas;
  • Comércio varejista de artigos de papelaria;
  • Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas;
  • Comércio varejista de cosméticos, de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • Comércio varejista de artigos de ótica;
  • Comércio varejista de artigos usados;
  • Comércio varejista de suvenires, bijuterias e produto de artesanato;
  • Comércio varejista de plantas e flores naturais;
  • Comércio varejista de objetos de arte;
  • Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação;
  • Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários;
  • Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos;
  • Comércio varejista de equipamentos para escritório;
  • Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem;
  • Comércio varejista de armas e munições;
  • Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente;
  • Comércio varejista de bebidas.

1º de julho de 2018:

  • Comércio varejista de tintas e materiais para pintura;
  • Comércio varejista de material elétrico;
  • Comércio varejista de vidros;
  • Comércio varejista de ferragens e de ferramentas;
  • Comércio varejista de madeira e de artefatos;
  • Comércio varejista de materiais hidráulicos;
  • Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos etelhas;
  • Comércio varejista de materiais de construção nãoespecificados anteriormente;
  • Comércio varejista de pedras para revestimento;
  • Comércio varejista de materiais de construção em geral;
  • Comércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulas;
  • Comércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulas;
  • Comércio varejista de produtos farmacêuticoshomeopáticos;
  • Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos;
  • Comércio varejista de tecidos;
  • Comércio varejista de artigos de armarinho;
  • Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
  • Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios;
  • Comércio varejista de peças e acessórios novos paraveículos automotores;
  • Comércio varejista de peças e acessórios usados paraveículos automotores;
  • Comércio varejista de pneumáticos e câmaras-de-ar;
  • Comércio varejista de peças e acessórios paramotocicletas e motonetas;
  • Comércio sob consignação de motocicletas emotonetas;
  • Comércio varejista de embarcações e outros veículosrecreativos; peças e acessórios.

1º de outubro de 2018:

  • Comércio varejista de combustíveis para veículosautomotores
  • Comércio varejista de lubrificantes
  • Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)Comércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios -supermercados.

Fonte: AFRAC

Qual é a importância da NFC-e em Pernambuco?

O objetivo da NFC-e é facilitar a vida de muitos lojistas e comerciantes ao permitir que a nota fiscal seja emitida pela internet.

Portanto, não há necessidade de utilizar uma impressora fiscal. Se o cliente solicitar a cópia do documento, você pode fazer a impressão em um equipamento comum.

Além disso, a NFC-e possui outros benefícios para os empreendedores de Pernambuco:

  • Não há obrigatoriedade da utilização de uma impressora fiscal.
  • Não necessita de homologação de hardware ou software.
  • Não precisa de intervenções técnicas.
  • Permite que a emissão de NFC-e seja automatizada.
  • Reduz custos com compra de papéis e espaço para armazenamento.
  • Transmite em tempo real ou online a NFC-e para o sistema da Sefaz.
  • Há a possibilidade de expansão de pontos de vendas no estabelecimento sem a necessidade de autorização do Fisco.
  • Integra com plataformas de vendas físicas e virtuais.
  • Cliente pode consultar as notas diretamente no portal da Sefaz.
  • Consumidor pode receber o Danfe da NFC-e resumido por email ou SMS.
  • Segurança nas transações realizadas.
  • Diminuição de sonegação de impostos, já que a Sefaz terá acesso aos documentos fiscais em tempo real.

O que fazer agora que a NFC-e estar em vigor em Pernambuco?

Como a NFC-e já é obrigatória, você pode contar com um emissor de nota fiscal que faça todo o trabalho para você de forma automática.

Dessa forma, o software compreenderá todas as particularidades da Sefaz/PE e emitirá os seus documentos fiscais com tranquilidade e segurança.

Ainda precisa saber mais sobre esse assunto? Então, baixe agora mesmo o nosso Guia Prático: 7 Pontos Cruciais sobre a Emissão de NFS-e em todo Brasil.

  • Carmen disse:

    Empresas exclusivas s comércio eletrônico precisam emitir nfc-e?

    • suportegw disse:

      Olá Carmen! Normalmente loja virtual é nf-e (modelo 55) mesmo mas como existem muitas variáveis nas nossas queridas regulamentações, dependendo de onde você esteja, o tipo de empresa e produto vendido, o ideal é falar diretamente com seu contador, tá? 🙂


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